O NOSSO PROPÓSITO É ORIENTAR E FORNECER TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AJUDANDO AOS QUE DESEJAM OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA.
VOCÊ QUE É FILHO, NETO OU CÔNJUGE DE UM CIDADÃO PORTUGUES E ESTÁ SEM TEMPO PARA REALIZAR A SUA CIDADANIA, OFERECEMOS SUPORTE E ASSESSORIA EM TODAS AS ETAPAS DO SEU PROCESSO.
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CIDADANIA PORTUGUESA PT
A busca pela cidadania portuguesa pode ser desafiadora, mas vale a pena. Imagine-se mergulhando em suas raízes, conectando-se com a história e cultura de Portugal. Apesar dos desafios, lembre-se de que você não está sozinho nessa jornada. Há suporte e recursos disponíveis para ajudá-lo em cada etapa. Mantenha-se focado no seu objetivo e acredite em si mesmo. Essa é uma jornada de autodescoberta e construção de um legado. Não desanime, pois cada esforço vale a pena. Em breve, você celebrará sua conquista com gratidão no coração. Tenha força, coragem e sucesso nessa jornada.
Com os nossos melhores votos,
Se você é filho de um cidadão português, pode solicitar a nacionalidade portuguesa através de um processo simples junto a Conservatória dos Registos Centrais em Portugal ou em um Consulado de Portugal no Brasil.
Desde que um dos pais (pai ou mãe) seja cidadão português, seja por nascimento em Portugal ou por ter adquirido a cidadania portuguesa por também ser filho de um cidadão português.
Esse direito é conhecido como atribuição de nacionalidade e permite que os filhos de portugueses obtenham a cidadania portuguesa de forma automática, desde que cumpram os requisitos estabelecidos na legislação portuguesa.
Se você é neto de um cidadão português, suas opções podem variar dependendo da sua situação.
Se o seu pai está vivo, ele pode solicitar a atribuição da cidadania portuguesa. Uma vez que ele se torne um cidadão português, a sua situação muda: agora você é filho de um cidadão português e tem o direito de solicitar a atribuição da cidadania também.
Porem se você é neto de português e os seus pais faleceram sem adquirir a nacionalidade, você também possui o direito de obtê-la por atribuição originária. Ou seja, nessa situação, ainda será possível obter a nacionalidade portuguesa como neto. A cidadania será atribuída “pulando” a geração do pai ou mãe, que era filho(a) do português já falecido.
É importante esclarecer que a transmissão da nacionalidade portuguesa só permite que se ultrapasse uma geração que tenha falecido. Se houver mais de uma geração, a transmissão da nacionalidade é interrompida.
Se você é bisneto de um cidadão português, pode solicitar a nacionalidade portuguesa através de um processo que é semelhante ao dos netos, mas pode ser um pouco mais complexo devido à necessidade de apresentar documentos de mais antepassados.
Se você é bisneto de um cidadão português, sua situação pode ser mais desafiadora, porém não impossível. Suas opções dependem de quais membros da sua família ainda estão vivos.
Se tanto o seu pai quanto o seu avô estão vivos, essa é a melhor situação possível, com todos os parentes entre você e o português original, seu bisavô. Não faz diferença se o seu bisavô está vivo ou falecido no processo.
Nesse caso, a principal dificuldade é obter a certidão de nascimento portuguesa do português original, seu bisavô, com todas as retificações e transcrições necessárias. Com essa certidão e os demais documentos exigidos, seu avô pode solicitar a cidadania portuguesa como filho, por meio do processo de atribuição.
Após seu avô obter a cidadania portuguesa, seu pai pode seguir o mesmo caminho, até que finalmente seja a sua vez de iniciar o processo.
Casamento ou União de Fato:
A nacionalidade portuguesa por casamento é uma forma de adquirir a cidadania através do relacionamento conjugal com um cidadão português. ou através da união estável (conhecida como "união de facto" em Portugal). Graças a uma alteração legislativa ocorrida em 2020, na nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, o processo pode ser mais fácil, porém existe a necessidade de cumprir alguns requisitos.
Terão direito à obtenção da cidadania portuguesa por meio do casamento aqueles que sejam cônjuges de portugueses e estejam casados há pelo menos três anos, desde que atendam a determinados requisitos. Além disso, também terão direito à cidadania portuguesa aqueles que vivam em união estável pelo mesmo período. No entanto, é importante destacar que para adquirir a cidadania portuguesa por casamento ou união estável, o interessado não pode se encontrar em nenhuma das seguintes situações:
- Ter sido condenado por um crime que, em Portugal, seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais.
- Exercer cargos públicos, exceto funções técnicas, em outro país.
- Ter prestado serviço militar não obrigatório em outro país.
- Estar envolvido em atividades relacionadas ao terrorismo.
Somente Para as Mulheres - Direito à Cidadania Portuguesa: Base X
Mulher casada com português antes de 3 de outubro de 1981
Este direito é exclusivo às mulheres estrangeiras que se casaram com cidadãos portugueses antes de 03 de Outubro de 1981, ou seja, antes da entrada em vigor da atual lei da nacionalidade.
Mulher estrangeira que casou antes de 03/10/1981 com cidadão português (nascido em Portugal ou a quem foi atribuída a nacionalidade portuguesa por ser filho de português) .
Pela lei em vigor até 03/10/1981, a mulher estrangeira ao se casar com cidadão português, recebe automaticamente a nacionalidade portuguesa, exceto se, até à celebração do seu casamento, ela, mulher, declarou não querer adquirir a nacionalidade portuguesa e provou que não perdeu a nacionalidade de origem (Base X da lei 2098, de 29 de Julho de 1959).
Assim, nesses casos (casamento de mulher estrangeira com cidadão português antes de 03/10/1981) desde o dia do seu casamento, que ela (mulher) tem a nacionalidade portuguesa, ainda que essa nacionalidade não tenha sido registrada no Registo Civil português. Caberá, portanto, abrir um procedimento para a realização do registo em falta que reconheça a nacionalidade adquirida pela mulher estrangeira no dia do seu casamento.
Para iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, é aconselhável seguir os seguintes passos:
Verifique sua elegibilidade: Antes de iniciar o processo, verifique se você preenche os requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa para adquirir a cidadania. Esses critérios podem incluir descendência, casamento, residência, entre outros.
Reúna a documentação necessária: Reúna todos os documentos necessários para comprovar sua elegibilidade, como certidões de nascimento, casamento, documentos de identificação, comprovantes de residência, entre outros. Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados e em conformidade com as exigências portuguesas.
Analise do pedido: Após reunir e analisar minuciosamente os documentos e verificar sua elegibilidade, envie o pedido às autoridades portuguesas responsáveis, que analisarão sua documentação e verificarão sua elegibilidade para a cidadania portuguesa. Esse processo pode levar tempo, dependendo do volume de solicitações e da complexidade de cada caso.
Pagamento de taxas: Durante o processo, será necessário pagar as taxas aplicáveis para o processamento do seu pedido junto ao governo português. Os valores podem variar de acordo com o tipo de solicitação e os serviços solicitados.
Acompanhe o andamento do processo: Esteja atento às comunicações do Consulado ou Embaixada portuguesa sobre o andamento do seu processo. Pode ser necessário fornecer informações adicionais ou participar de entrevistas durante esse período.
É importante lembrar que os prazos e custos podem variar dependendo de sua situação individual e do país em que você está solicitando a cidadania portuguesa. É recomendável buscar informações atualizadas junto às autoridades competentes e, se necessário, considerar a contratação de uma assessoria especializada, seja ela jurídica ou não, para orientá-lo ao longo de todo o processo.
Tenha em mente que o processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser complexo e exigir paciência, pois o tempo de duração pode variar consideravelmente para cada caso.
CIDADANIA PORTUGUESA PARA CÔNJUGE
1 - Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade com firma reconhecida por autenticidade;
2 - Copia do documento de Identificação ou Passaporte do Requerente com a filiação, Autenticado e apostilado;
3 - Certidão de Nascimento do Requerente de inteiro teor reprográfica e devidamente legalizada e apostilada;
4 - Copia simples da Certidão de Nascimento do progenitor (Pai ou Mãe) português;
5 - O Casamento dos pais já deve estar transcrito em Portugal.
CIDADANIA PORTUGUESA PARA NETOS
1 - Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade com firma reconhecida por autenticidade;
2 - Copia do documento de Identificação ou Passaporte do Requerente com a filiação, Autenticado e apostilado;
3 - Certidão de Nascimento do Requerente de inteiro teor reprográfica e devidamente legalizada e apostilada;
4 - Certidão de Nascimento de inteiro teor reprográfica do progenitor que é filho de cidadão português, devidamente legalizada e apostilada;
5 - Assento de nascimento do português ascendente (avô ou avó) português;
6 - Antecedentes criminais do requerente, devidamente legalizada e apostilada;
7 - Cópia de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por instituição de ensino brasileira, devidamente legalizada e apostilada.
CIDADANIA PORTUGUESA PARA CÔNJUGE
1 - Impresso próprio de declaração para aquisição da nacionalidade;
2 - Documento de Identificação do Requerente com a filiação, devidamente legalizado e apostilado;
3 - Certidão de Nascimento do Requerente, certidão digitada e devidamente legalizada e apostilada;
4 - Certidão de Nascimento do Requerente, certidão reprográfica e devidamente legalizada e apostilada;
5 - Assento de nascimento portuguesa do cônjuge ou companheiro cidadão português;
6 - Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada e apostilada;
7 - Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, na hipótese de união estável, a Certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união e uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que a união estável se mantém;
TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO EM PORTUGAL
1 - Assento Nascimento atualizado do português - Cópia Simples;
2 - Certidão de Casamento de Inteiro Teor Digitada - Frente e verso - DEVIDAMENTE APOSTILADO;
3 - Copia da Identidade ou Passaporte do Solicitante - APOSTILADO;
4 - Certidão de Nascimento de Inteiro Teor Digitada atualizada do cônjuge - APOSTILADO;
5 - Pacto Antenupcial : se for o caso - APOSTILADO;
6 - Requerimento para CRC da Transcrição do casamento - Com Firma Reconhecida por autenticidade;
Obs.: A transcrição de casamento poderá ser feita no Consulado Português de sua cidade no Brasil ou ser encaminhada para uma Conservatória de Registro Civil em Portugal.
QUANDO HÁ A NECESSIDADE DA TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO DE PORTUGUESES:
Essas observações abaixo são relevantes em caso por caso :
- Casamento celebrado entre dois portugueses no exterior, ou seja, fora de Portugal;
- Fixação do sobrenome do português (caso de português com assento de batismo);
- Terceiros (que não o(a) português(a)) terem sido o declarante do nascimento do filho;
- Portuguesa que após o casamento adotou o sobrenome do cônjuge.
* Segundo as leis de Portugal, é obrigação do cidadão português (tanto por nascimento como por atribuição) manter seu estado civil atualizado em sua documentação. (há flexibilidade em alguns casos, como por exemplo: quando o(a) cidadã(o) português(a) foi o declarante do nascimento do filho).
Se você não tem tempo e quer realizar a sua cidadania, oferecemos suporte e assessoria ao seu processo, incluindo o próprio pedido de cidadania portuguesa para você, podemos ajudar você em todas as etapas, de forma personalizada para cada caso, tirando às suas dúvidas e dando toda a assistência necessária.
Orientamos você de acordo com seu caso, quais são os documentos necessários para preparação do seu processo. Por estarmos familiarizados com os procedimentos e as possíveis armadilhas do processo podemos auxiliar na prevenção de erros que poderiam atrasar ou comprometer a sua solicitação.
Antes de tomar uma decisão final, leve em consideração seus recursos, necessidades e preferências individuais. Analise se realmente necessita de suporte e assessoria e se é a melhor opção para você.
Pois você pode se preferir, seguir o processo por conta própria, desde que esteja bem informado sobre os requisitos e os passos necessários.
Estou imensamente grata pelos serviços prestados durante todo o meu processo de cidadania portuguesa. Desde a busca dos documentos até a finalização, a equipe foi incansável em me fornecer todo o suporte necessário, tornando o processo mais fácil e tranquilo.
Não poderia estar mais satisfeita com os serviços oferecidos durante meu processo de cidadania portuguesa. A equipe demonstrou profissionalismo e dedicação em cada etapa, garantindo que todos os documentos estivessem em ordem e que eu estivesse devidamente preparado para a finalização.
Agradeço imensamente pela competência e comprometimento da equipe nos serviços relacionados à minha cidadania portuguesa. Desde o início, eles me guiaram com paciência e eficiência, garantindo que eu cumprisse todos os requisitos necessários. Hoje, estou feliz e realizado por ter obtido minha cidadania portuguesa graças ao apoio prestado.
Estou extremamente satisfeita com os serviços prestados durante meu processo de entrada na cidadania portuguesa. A equipe foi profissional, prestativa e ágil em todas as etapas. Graças a eles, pude obter as informações e orientações necessárias para tornar meu sonho uma realidade. Recomendo seus serviços sem hesitação!
A cidadania portuguesa refere-se à relação de direitos e deveres que um cidadão tem com o governo português. Para que um brasileiro obtenha a dupla nacionalidade portuguesa, é necessário que sua situação se enquadre nas regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro). Essas regras definem quais cidadãos têm direito à cidadania portuguesa, seja por meio de atribuição ou naturalização. Muitos brasileiros possuem direito à cidadania portuguesa por meio da atribuição de nacionalidade.
Para os brasileiros, são várias as possibilidades que indicam quem tem direito à cidadania portuguesa:
- Filho de português;
- Neto de português;
- Bisneto de português;
- Casado com cidadão português;
- Em união estável com cidadão português;
- Esposa de um cidadão português, (BASE X) porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981;
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
- Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
- Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
- Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
- Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por 10 anos no país;
- Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.
- A obtenção da cidadania portuguesa por parte dos brasileiros pode envolver diversas etapas, que podem variar de acordo com diferentes fatores. Embora existam muitas variáveis que podem influenciar a velocidade e o processo em si, há um passo a passo geral que segue um padrão.
- Verificar a elegibilidade: O primeiro passo é avaliar se você possui direito à cidadania portuguesa. Isso pode estar relacionado à sua ascendência portuguesa, como ter pais ou avós portugueses, ou através de casamento com um cidadão português, por exemplo. É importante pesquisar as leis e requisitos aplicáveis para determinar sua elegibilidade.
- Reunir documentos: Após determinar sua elegibilidade, é necessário reunir a documentação exigida. Isso pode incluir certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos de identidade, passaporte, entre outros. Além disso, você pode precisar obter documentos apostilados ou legalizados, dependendo dos requisitos legais.
- Obter certificados e traduções: Se os documentos não estiverem em português, será necessário obter traduções juramentadas por um tradutor reconhecido. Além disso, alguns documentos podem exigir a emissão de certificados, como o Certificado de Capacidade Matrimonial, que atesta a validade do casamento.
- Entregar a documentação: Uma vez que todos os documentos estejam reunidos e prontos, eles devem ser submetidos às autoridades competentes. Isso pode variar de acordo com a situação específica e a jurisdição em que você se encontra, podendo ser um consulado, embaixada ou instituição responsável pela cidadania portuguesa.
- Acompanhar o processo: Após a submissão dos documentos, é importante acompanhar o andamento do processo. Pode haver prazos estabelecidos pelas autoridades, e você pode precisar fornecer informações adicionais ou comparecer a entrevistas.
- Receber a decisão: Uma vez que o processo seja concluído, você receberá a decisão sobre a concessão ou recusa da cidadania portuguesa. Em caso de aprovação, poderá ser necessário agendar a emissão do Cartão de Cidadão e depois o Passaporte Português.
É fundamental ressaltar que esse é apenas um resumo geral do processo de obtenção da cidadania portuguesa para brasileiros, e que pode haver diferenças e particularidades em casos individuais. É aconselhável buscar informações mais detalhadas e atualizadas junto às autoridades competentes ou a um profissional especializado em questões de imigração e cidadania.
Ao solicitar a cidadania portuguesa, é importante estar ciente de que os tipos de documentos necessários podem variar de acordo com o órgão oficial responsável pelo processamento da solicitação. No entanto, existem alguns documentos comuns que geralmente são exigidos. A seguir, estão listados os principais documentos necessários para a aquisição da cidadania portuguesa:
Certidões de nascimento: Suas certidões de nascimento e as de seus ascendentes (pais, avós, etc.) podem ser solicitadas para comprovar sua linhagem e estabelecer a conexão com a nacionalidade portuguesa.
Certidões de casamento: Se você estiver solicitando a cidadania com base em seu cônjuge português, pode ser necessário fornecer certidões de casamento para comprovar o vínculo matrimonial.
Certidões de óbito: Em alguns casos, certidões de óbito podem ser necessárias, por exemplo, para provar que um ascendente falecido era de fato português.
Documentos de identificação: Será necessário apresentar documentos de identificação válidos, como passaporte, carteira de identidade, entre outros. Certifique-se de que esses documentos estejam atualizados.
Comprovante de residência: É necessário fornecer um comprovante de residência para demonstrar que você reside em determinado país ou região, dependendo dos requisitos específicos.
Documentos apostilados ou legalizados: Dependendo do país em que você está solicitando a cidadania, é necessário fazer o apostilamento de HAIA ou legalizar os documentos mencionados acima. Isso é feito para garantir a autenticidade deles.
Traduções juramentadas: Se os documentos estiverem em um idioma diferente do português, é necessário obter traduções juramentadas, que devem ser realizadas por um tradutor oficialmente reconhecido.
É importante ressaltar que essa lista de documentos é apenas uma orientação geral e pode variar de acordo com cada caso que venha ser solicitado e também dependendo do órgão oficial responsável pelo processamento da solicitação da cidadania portuguesa. Recomenda-se consultar as informações específicas fornecidas pelas autoridades competentes, para garantir que você esteja fornecendo os documentos corretos e cumprindo os requisitos necessários.
O processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser mais demorado e burocrático do que solicitar um visto, além de exigir um investimento financeiro. No entanto, uma vez obtida a cidadania portuguesa, seus filhos e netos estarão livres de passar por todo o processo no futuro. Além disso, seus outros familiares, como tios e primos, terão uma parte do caminho facilitada. Em resumo, o custo para obter a cidadania portuguesa pode variar caso a caso e dependendo da quantidade de documentos necessários, despesas de cartório e honorários advocatícios caso necessite usar a corte Portuguesa para Ação de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, a fim de se obter a homologação ocorrida no Brasil ou em seu pais de origem.
Após iniciar o processo de cidadania portuguesa, a duração do mesmo dependerá da conexão que você tem com Portugal, incluindo se a documentação está em conformidade com os requisitos e se é protocolada no local correto. Por exemplo, no caso de filhos de portugueses, geralmente é mais fácil encontrar ou já ter a documentação dos pais, o que acelera o processo. Por outro lado, para os netos de portugueses, pode levar mais tempo para obter os documentos, especialmente se os avós já faleceram e você não os tem em mãos.
Atualmente, os processos de cidadania portuguesa para filhos maiores de idade levam de 8 a 12 meses, enquanto para filhos menores de idade, o prazo é de 3 a 5 meses. O processo para netos de portugueses e pedidos de cidadania por casamento ou união estável geralmente levam de 25 a 30 meses. No caso de bisnetos, o tempo dependerá do tipo de solicitação inicial, se foi feito como filho ou neto, e os prazos acima mencionados se aplicam respectivamente.
É importante ressaltar que os prazos mencionados para os processos de cidadania portuguesa são estimativas e podem variar, especialmente devido a circunstâncias imprevistas. É possível que em alguns casos o processo seja concluído antes do prazo previsto, enquanto em outros possa levar mais tempo do que o esperado. Não é possível ter certeza absoluta dos prazos exatos, mas as estimativas fornecidas refletem uma média com base nas informações disponíveis no momento. É sempre recomendado acompanhar as atualizações e orientações das autoridades competentes durante o processo de cidadania.
Descubra a chave para realizar seu sonho de cidadania portuguesa. Com o Guia exclusivo, você terá todas as informações e orientações necessárias para trilhar o caminho por conta própria. Economize tempo, dinheiro e conquiste sua independência. Não espere mais, adquira agora e dê o primeiro passo rumo à sua nova vida como cidadão português. Sua jornada começa aqui.
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